- Jackson Brendon de Oliveira Gomes Estudante de Direito
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Experiência profissional
Estagiário jurídico
2025 - Atual
O&S GestãoDireito do Trabalho | Direito Empresarial | Controladoria jurídica
Pesquisador no Laboratório de Ciências Criminais
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim)Criminologia: Letalidade policial e o sistema de justiça; Criminologia do consenso vs. Criminologia do conflito; Positivismo no Brasil; Labeling approach; Teorias Críticas da Criminologia. Direito Penal: Funções e finalidades da pena; Metodologia nas ciências penais; Princípio da Legalidade Penal; Tipicidade penal e a tipicidade objetiva material; Culpabilidade. Política Criminal: Movimento de Lei e de Ordem e Política de Drogas; Direito Penal do Inimigo; Garantismo penal e sua (in)eficiência; Política legislativa penal; Luta antimanicomial. Processo Penal: Investigação policial e o Juiz das Garantias; Prova penal e sistema acusatório; Verdade real vs. Verdade processual vs. Íntima convicção; Prisões cautelares e medidas alternativas ao cárcere. Execução Penal: Processo de Execução Penal e Direitos do Condenado; Progressão de regime e tempo na execução penal; Superencarceramento e Estado de Coisas Inconstitucional (ADPF 347).
Membro associado
2024 - 2025
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim)Grupo de Estudos Avançados (GEA) - Estado de Minas Gerais
Atividades
Estrutura de crimes violentos e não lesivos – abordagens modernas de solução de conflitos e estratégias defensivas; Processo penal brasileiro: do inquisitivo ao digital.
Estagiário jurídico
2024 - 2025
Ministério Público do Estado de Minas Gerais083º Gabinete da 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Atividades
Acompanhamento de ações propostas e auxílio na elaboração de manifestações processuais;
Participação em audiências, sessões ou acompanhamento a diligências de investigações;
Registro e movimentação de processos judiciais;
Pesquisa de doutrinas jurisprudências;
Elaboração de peças.
Estagiário jurídico
2023 - 2024
Polícia Civil do Estado de Minas GeraisDepartamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família; Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vitimas de Intolerância. Atuação no Projeto Remodelagem Organizacional da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Belo Horizonte (ProDEAM):
Atividades
Elaboração de relatórios finais de inquéritos policiais, relatando as diligências investigatórias realizadas, para denotar se com base nos elementos de autoria e materialidade delitiva colhidos no bojo da investigação, seria cabível o indiciamento do indivíduo figurado como investigado;
Assistências em investigações criminais, realizando oitivas de vítimas e testemunhas, interrogatórios de investigados, precedido de acompanhamento do Investigador (a), Escrivão ou Delegado (a) de Polícia competente.
Assistência cartorária; controle de entrada e saída de inquéritos policiais cotados/destinados do/ao Ministério Público, Poder Judiciário ou Delegacias competentes.
Formação acadêmica
Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processo Penal
2024 - 2024
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Tribunal do Júri; Cálculo de Pena.
Aperfeiçoamento em Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
2024 - 2024
Aperfeiçoamento em Advogando Contra a Escravidão Moderna: Estratégias e Ferramentas Legais
2024 - 2024
Aperfeiçoamento em Corrupção e Administração Pública no Brasil
2024 - 2024
Aperfeiçoamento em Relações Étnico-Raciais no Brasil e Atuação Policial
2023 - 2023
Aperfeiçoamento em Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF.
2023 - 2023
Supremo Tribunal de Federal
História e instâncias de julgamento; Hipóteses de cabimento do habeas corpus e principais temas abordados no STF; Habeas corpus e prisão cautelar; Habeas corpus e Lei de Drogas.
Aperfeiçoamento em Crimes Cibernéticos: Os Principais Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção
2022 - 2022
Aperfeiçoamento em População LGBTQIA+ : Direitos e Garantias
2022 - 2022
Aperfeiçoamento em Diálogos sobre Violência Doméstica
2021 - 2021
Aperfeiçoamento em Definições e Proteção sobre Pedofilia
2021 - 2021
Graduação em Segurança Pública
2021 - 2024
Estácio de Sá
Orientador: Roberto Cavalcanti Vianna
Tecnólogo. Déficit de Servidores na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o seu Impacto na Atuação Policial.
Graduação em Perícia Criminal
2020 - 2023
Centro Universitário Leonardo da Vinci Tecnólogo
Confirma a exclusão?