Jackson Brendon de Oliveira Gomes

Jackson Brendon de Oliveira Gomes

Estudante de Direito

Belo Horizonte, MG

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Dom Helder (2023 - 2027), assistente jurídico, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, graduado nos cursos superiores tecnólogo em Perícia Criminal (2020 - 2023) pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e em Segurança Pública (2021 - 2023) pelo Centro Universitário Estácio de Sá.

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Histórico profissional

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Experiência profissional

Estagiário jurídico

2025 - Atual

O&S Gestão

Direito do Trabalho | Direito Empresarial | Controladoria jurídica

Pesquisador no Laboratório de Ciências Criminais

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim)

Criminologia: Letalidade policial e o sistema de justiça; Criminologia do consenso vs. Criminologia do conflito; Positivismo no Brasil; Labeling approach; Teorias Críticas da Criminologia. Direito Penal: Funções e finalidades da pena; Metodologia nas ciências penais; Princípio da Legalidade Penal; Tipicidade penal e a tipicidade objetiva material; Culpabilidade. Política Criminal: Movimento de Lei e de Ordem e Política de Drogas; Direito Penal do Inimigo; Garantismo penal e sua (in)eficiência; Política legislativa penal; Luta antimanicomial. Processo Penal: Investigação policial e o Juiz das Garantias; Prova penal e sistema acusatório; Verdade real vs. Verdade processual vs. Íntima convicção; Prisões cautelares e medidas alternativas ao cárcere. Execução Penal: Processo de Execução Penal e Direitos do Condenado; Progressão de regime e tempo na execução penal; Superencarceramento e Estado de Coisas Inconstitucional (ADPF 347).

Membro associado

2024 - 2025

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim)

Grupo de Estudos Avançados (GEA) - Estado de Minas Gerais

Atividades

  • Estrutura de crimes violentos e não lesivos – abordagens modernas de solução de conflitos e estratégias defensivas; Processo penal brasileiro: do inquisitivo ao digital.

Estagiário jurídico

2024 - 2025

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

083º Gabinete da 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Atividades

  • Acompanhamento de ações propostas e auxílio na elaboração de manifestações processuais;

  • Participação em audiências, sessões ou acompanhamento a diligências de investigações;

  • Registro e movimentação de processos judiciais;

  • Pesquisa de doutrinas jurisprudências;

  • Elaboração de peças.

Estagiário jurídico

2023 - 2024

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família; Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vitimas de Intolerância. Atuação no Projeto Remodelagem Organizacional da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Belo Horizonte (ProDEAM):

Atividades

  • Elaboração de relatórios finais de inquéritos policiais, relatando as diligências investigatórias realizadas, para denotar se com base nos elementos de autoria e materialidade delitiva colhidos no bojo da investigação, seria cabível o indiciamento do indivíduo figurado como investigado;

  • Assistências em investigações criminais, realizando oitivas de vítimas e testemunhas, interrogatórios de investigados, precedido de acompanhamento do Investigador (a), Escrivão ou Delegado (a) de Polícia competente.

  • Assistência cartorária; controle de entrada e saída de inquéritos policiais cotados/destinados do/ao Ministério Público, Poder Judiciário ou Delegacias competentes.

Acadêmico

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Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processo Penal

2024 - 2024

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Tribunal do Júri; Cálculo de Pena.

Aperfeiçoamento em Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

2024 - 2024

Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em Advogando Contra a Escravidão Moderna: Estratégias e Ferramentas Legais

2024 - 2024

Escola Superior de Advocacia

Aperfeiçoamento em Corrupção e Administração Pública no Brasil

2024 - 2024

Escola Superior de Advocacia

Graduação em Direito

2023 - Atual

Dom Helder - Escola Superior

Aperfeiçoamento em Prática Processual Penal

2023 - 2023

Escola Mineira de Direito

Aperfeiçoamento em Relações Étnico-Raciais no Brasil e Atuação Policial

2023 - 2023

Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em Processo Penal Constitucional

2023 - 2023

Escola Superior de Advocacia

Aperfeiçoamento em Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF.

2023 - 2023

Supremo Tribunal de Federal
História e instâncias de julgamento; Hipóteses de cabimento do habeas corpus e principais temas abordados no STF; Habeas corpus e prisão cautelar; Habeas corpus e Lei de Drogas.

Aperfeiçoamento em Crimes Cibernéticos: Os Principais Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção

2022 - 2022

Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em População LGBTQIA+ : Direitos e Garantias

2022 - 2022

Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em Diálogos sobre Violência Doméstica

2021 - 2021

Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em Definições e Proteção sobre Pedofilia

2021 - 2021

Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Graduação em Segurança Pública

2021 - 2024

Estácio de Sá
Orientador: Roberto Cavalcanti Vianna
Tecnólogo. Déficit de Servidores na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o seu Impacto na Atuação Policial.

Graduação em Perícia Criminal

2020 - 2023

Centro Universitário Leonardo da Vinci Tecnólogo